ACTA - o claustro preparado em silêncio

Coisas que você deve saber sobre ACTA
1. ACTA não é a SOPA "europeia". É aproximadamente GLOBAL, e será aplicada em cada país que assinar o tratado.
2. ACTA é de longe mais agressiva. ACTA não afetará apenas e tirá-los do ar na internet - as medidas vão além da vigilância de qualquer coisa que você compartilha em canais fechados.
3. ACTA não tem uma contra-campanha tão disseminada globalmente como tem a SOPA. Isso é PERIGOSO, visto que existe pouco tempo até o tratado ser assinado.
4. ACTA tem efeitos sobre a assistência média, comércio e até turismo.
5. ACTA precisa ser impedido.

Vamos começar a disseminar a mensagem e organizar uma boa e sólida resposta ao projeto.

~Início da mensagem anexada~

ACTA em uma casca de noz

O que é ACTA? ACTA significa Acordo de Comércio Anti-Contrafacção. Um novo tratado de aplicação sobre a propriedade intelectual que está sendo negociado pelos Estados Unidos, a comunidade europeia, a Suíça e o Japão, com Austrália, a República da Coreia, Nova Zelândia, México, Jordânia, Cingapura, os Emirados Árabes Unidos, e o Canadá anunciando recentemente que se juntarão ao tratado.

Por que você deve ter cuidado com o ACTA? Relatórios iniciais indicam que o tratado tem uma verdadeira extensão global e envolverá novas ferramentas de segmentação "Distribuição da internet e tecnologia da informação".

Qual o objetivo do ACTA? Dizem que o objetivo é criar novos padrões legais de aplicação da propriedade intelectual, como também aumentar os esforços globais, um exemplo do que poderia ser uma melhora na informação compartilhada entre agências de aplicação das leis dos países signatários.

Texto traduzido diretamente de Your Anon News (http://youranonnews.tumblr.com/post/16257654698/acta-in-a-nutshell-what-is-acta-acta-is-the)

Observações pessoais:

Enquanto os esforços globais e o conhecimento sobre o SOPA e o PIPA vieram à tona (pelo menos fora dos EUA) com o bloqueio e prisão dos fundadores do site megaupload.com, outro projeto ainda mais severo vagava despercebido por vários países: o ACTA. Como os projetos mais recentes que tramitaram nas câmaras estadunidenses (isso mesmo: tramitaram - http://jovemnerd.ig.com.br/jovem-nerd-news/internet/e-oficial-projeto-de-lei-sopa-esta-morto/ - mesmo ainda havendo chances de ser ressuscitado), ele é um projeto que restringe ainda mais a liberdade na internet, bloqueando não só conteúdos de sites, mas também tendo influência para mudar muitas outras áreas. Veja um video (em inglês, mas você pode clicar em CC na barra inferior para ativar a legenda) sobre o assunto:

O projeto é muito perigoso e pode causar a extinção absoluta de diversos conteúdos, bem como mudar a internet completamente, como ouvimos nos casos do SOPA e do PIPA. Na verdade, não acredito muito na efetividade de protestos contra estas leis - protestos radicais como os promovidos pelo grupo Anonymous. Penso que, como estas leis foram organizadas e motivadas por instituições privadas, apenas outras empresas que atuam na internet poderiam combater fogo com fogo, de forma bastante intensa. Mas ainda assim é de extrema importância que projetos como este sejam divulgados, e, se possível, causem insatisfação global, principalmente quando há motivações políticas (em casos de países com modelos de poder descentralizados). Assim, esses projetos perdem a confiabilidade de políticos, que se preocupam em sentar-se em suas cadeiras nas câmaras. É claro que isso não é um modelo padronizado, mas a motivação política é muito forte em momentos como esse; pudemos ver os próprios autores do projeto SOPA e PIPA abandonarem suas posições ao verem a mobilização global.

Os ataques hackers do grupo Anonymous é uma grande ajuda, pois, mesmo sendo apenas "cutuques", derrubando sites sem causar nenhum dano federal em países, é uma forma de dar um rosto a toda mobilização ao redor do mundo. Derrubar sites, na minha opinião, possui muito mais efeito simbólico do que prático - e penso que seja isso que os Anonymous pretendem fazer. Como eles mesmos dizem, são feitos de ideias, e espero que sejam mesmo; atos vandalistas são apenas medidas de curto prazo, que perdem sua força em pouco tempo.

Uma matéria do Estadão do dia 27 de setembro de 2011 já falava do projeto, fora do contexto popular até então. Eu mesmo não ouvi falar do ACTA na época: http://blogs.estadao.com.br/link/acta-sera-assinado-no-sabado/

Até agora não fui informado de nenhum efeito positivo com relação aos projetos anti-pirataria além do SOPA e PIPA terem sido postos de lado temporariamente. Com relação ao ACTA, está há muito tempo buscando partidários na surdina, e temo dizer que talvez seja tarde demais para que ele seja retardado por meros protestos virtuais ao redor do globo. Infelizmente a internet nos é necessária atualmente para todos os tipos de atividades diárias, incluindo compras e ações bancárias; justamente por isso torna-se difícil qualquer ato contrário, visto que eles estão tomando uma parte de nossas vidas. Voltamos ao regime de controle proposto por Foucault, e demonstrado por tantos outros. Nietzsche disse certa vez que "o que não mata, fortalece"; e o que aprisiona?

Segue um link da definição do ACTA na Wikipedia, para maiores esclarecimentos: http://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_Comercial_Anticontrafa%C3%A7%C3%A3o

E viva a liberdade de expressão virtual...